É característica comum a todos os servidores públicos estatutários:

✂️ a) Ocupar cargos de provimento efetivo.

✂️ b) Receber subsídios.

✂️ c) Se aposentar pelo regime geral de previdência social.

✂️ d) Se submeter a um estatuto nacional, que fixará seus direitos e obrigações.

✂️ e) Se submeter às regras relativas à acumulação de cargos públicos.

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