Questões Direito Administrativo Serviço Público

Com base na legislação sobre convênios, julgue os itens a seguir. Os recursos...

Responda: Com base na legislação sobre convênios, julgue os itens a seguir. Os recursos relativos a convênios firmados entre a ANEEL e agência ou órgão de regulação estadual poderão ser mantidos em...


1Q395149 | Direito Administrativo, Serviço Público, Analista Administrativo, ANEEL, CESPE CEBRASPE

Com base na legislação sobre convênios, julgue os itens a seguir.

Os recursos relativos a convênios firmados entre a ANEEL e agência ou órgão de regulação estadual poderão ser mantidos em bancos estaduais, exceto quando legislação própria do estado especifica que os recursos deverão ser aplicados no mercado financeiro, com o resultado revertido para a conta específica do convênio.

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