No âmbito das normas de seguridade social do servidor público, previstas na Lei n. 8.112/90, assinale a hipótese não prevista para concessão de pensão provisória por morte presumida de servidor. A) Desaparecimento em desabamento, inundação, incêndio ou acidente não caracterizado como em serviço. B) Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária ou policial competente. C) Desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo. D) Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária competente. E) Desaparecimento no desempenho de missão de segurança.

B) Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária ou policial competente.

Questões Direito Administrativo Seguridade Social do Servidor

No âmbito das normas de seguridade social do servidor público, previstas na Lei n. 8.11...

Responda: No âmbito das normas de seguridade social do servidor público, previstas na Lei n. 8.112/90, assinale a hipótese não prevista para concessão de pensão provisória por morte presumida de servidor.

1Q395152 | Direito Administrativo, Seguridade Social do Servidor, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

No âmbito das normas de seguridade social do servidor público, previstas na Lei n. 8.112/90, assinale a hipótese não prevista para concessão de pensão provisória por morte presumida de servidor.

✂️ a) Desaparecimento em desabamento, inundação, incêndio ou acidente não caracterizado como em serviço.
✂️ b) Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária ou policial competente.
✂️ c) Desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo.
✂️ d) Declaração de ausência, prestada pela autoridade judiciária competente.
✂️ e) Desaparecimento no desempenho de missão de segurança.