A dispensa de licitação A) incide nas hipóteses em que houver impossibilidade de competição. B) caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia ser realizado o procedimento, mas que, dadas as peculiaridades do caso, o legislador decidiu não torná-lo obrigatório. C) pode ocorrer fora das hipóteses previstas na lei, desde que a autoridade competente fundamente a sua decisão. D) é possível, dentre outras hipóteses, para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. E) para a contratação de artista exige que ele seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

B) caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia ser realizado o procedimento, mas que, dadas as peculiaridades do caso, o legislador decidiu não torná-lo obrigatório.

Questões Direito Administrativo Licitações Públicas

A dispensa de licitação

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1Q395187 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Procurador, Assembléia Legislativa SP, FCC

A dispensa de licitação

✂️ a) incide nas hipóteses em que houver impossibilidade de competição.
✂️ b) caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia ser realizado o procedimento, mas que, dadas as peculiaridades do caso, o legislador decidiu não torná-lo obrigatório.
✂️ c) pode ocorrer fora das hipóteses previstas na lei, desde que a autoridade competente fundamente a sua decisão.
✂️ d) é possível, dentre outras hipóteses, para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.
✂️ e) para a contratação de artista exige que ele seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.