João, Prefeito de determinado Município, pretende anular ato administrativo de demissão aplicado a servidor público. Nesse caso, a demissão A) somente poderá ser anulada pelo Poder Judiciário. B) ao ser anulada, não dará direito aos vencimentos anteriores à anulação a que esteve privado o servidor por conta da demissão. C) pode ser anulada por razões de conveniência e oportunidade. D) deve necessariamente estar eivada de ilegalidade. E) não poderá ser anulada, pois aplicada após regular processo administrativo; logo, somente poderia ser reapreciada por iniciativa do servidor, através de pedido revisional.

D) deve necessariamente estar eivada de ilegalidade.

João, Prefeito de determinado Município, pretende anular ato administrativo de demis...

João, Prefeito de determinado Município, pretende anular ato administrativo de demissão aplicado a servidor público. Nesse caso, a demissão

✂️ a) somente poderá ser anulada pelo Poder Judiciário.
✂️ b) ao ser anulada, não dará direito aos vencimentos anteriores à anulação a que esteve privado o servidor por conta da demissão.
✂️ c) pode ser anulada por razões de conveniência e oportunidade.
✂️ d) deve necessariamente estar eivada de ilegalidade.
✂️ e) não poderá ser anulada, pois aplicada após regular processo administrativo; logo, somente poderia ser reapreciada por iniciativa do servidor, através de pedido revisional.