No que tange ao servidor público, A) se for estável, somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. B) o tempo de contribuição estadual ou municipal não poderá ser contado para o efeito de aposentadoria. C) extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. D) não é condição para a aquisição da estabilidade, a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. E) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.

C) extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Questões Direito Administrativo Servidores Públicos

No que tange ao servidor público,

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1Q395255 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista Judiciário, TRF 1a, FCC

No que tange ao servidor público,

✂️ a) se for estável, somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
✂️ b) o tempo de contribuição estadual ou municipal não poderá ser contado para o efeito de aposentadoria.
✂️ c) extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
✂️ d) não é condição para a aquisição da estabilidade, a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
✂️ e) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.