A intervenção na concessão de serviço público é mecanismo pelo qual A) o poder concedente assume a administração do serviço público, com o objetivo de assegurar a regularidade e a adequação da prestação do serviço público. B) o poder concedente assume a administração da empresa concessionária, afastando seus administradores com o objetivo de assegurar a regularidade da prestação do serviço público. C) o poder concedente, verificando irregularidades na execução contratual, rescinde o contrato de concessão e retoma a titularidade da prestação do serviço. D) a União Federal assume a titularidade de serviço público prestado pelos Estados ou pelos Municípios, por motivos de interesse público ou segurança nacional. E) o concessionário solicita ao poder concedente a revisão de cláusulas contratuais, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

A) o poder concedente assume a administração do serviço público, com o objetivo de assegurar a regularidade e a adequação da prestação do serviço público.

Questões Direito Administrativo Serviço Público

A intervenção na concessão de serviço público é mecanismo pelo qual

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1Q395401 | Direito Administrativo, Serviço Público, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE Prova 1, SEFAZ SP, FCC

A intervenção na concessão de serviço público é mecanismo pelo qual

✂️ a) o poder concedente assume a administração do serviço público, com o objetivo de assegurar a regularidade e a adequação da prestação do serviço público.
✂️ b) o poder concedente assume a administração da empresa concessionária, afastando seus administradores com o objetivo de assegurar a regularidade da prestação do serviço público.
✂️ c) o poder concedente, verificando irregularidades na execução contratual, rescinde o contrato de concessão e retoma a titularidade da prestação do serviço.
✂️ d) a União Federal assume a titularidade de serviço público prestado pelos Estados ou pelos Municípios, por motivos de interesse público ou segurança nacional.
✂️ e) o concessionário solicita ao poder concedente a revisão de cláusulas contratuais, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.