David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 10:19
Gabarito: b)
Quando uma autoridade administrativa utiliza seu poder para atingir um objetivo que não é o interesse público, ela está cometendo um desvio de finalidade. Isso significa que, embora tenha competência para agir, está usando essa competência para um fim diferente daquele previsto na lei, violando o princípio da impessoalidade, que exige que a administração pública atue visando o interesse coletivo, e não interesses pessoais ou particulares. Portanto, a alternativa correta é "desvio de finalidade".
Quando uma autoridade administrativa utiliza seu poder para atingir um objetivo que não é o interesse público, ela está cometendo um desvio de finalidade. Isso significa que, embora tenha competência para agir, está usando essa competência para um fim diferente daquele previsto na lei, violando o princípio da impessoalidade, que exige que a administração pública atue visando o interesse coletivo, e não interesses pessoais ou particulares. Portanto, a alternativa correta é "desvio de finalidade".