Poderá ser concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado ao servidor

✂️ a) cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado para outro ponto do território nacional ou para o exterior.

✂️ b) para participar de curso de capacitação profissional, após cada qüinqüênio de efetivo exercício.

✂️ c) que se candidatar a cargo eletivo na localidade em que desempenha suas atribuições.

✂️ d) para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório.

✂️ e) para desempenho de mandato em confederação, federação ou associação de classe de âmbito nacional.

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