Poderá ser concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado ao servid...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TRT 15a (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q395581•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Poderá ser concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado ao servidor

cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado para outro ponto do território nacional ou para o exterior.

para participar de curso de capacitação profissional, após cada qüinqüênio de efetivo exercício.

que se candidatar a cargo eletivo na localidade em que desempenha suas atribuições.

para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório.

para desempenho de mandato em confederação, federação ou associação de classe de âmbito nacional.

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q433•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Considere o seguinte caso prático: “Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação.” Nesse caso, está

correta a previsão de não prorrogação do prazo de validade.

correta a forma de criação dos cargos em situação de urgência.

correto o critério de julgamento do concurso.

incorreta a realização do concurso em lugar de procedimento licitatório.

incorreto o prazo de validade do concurso.

Q5807•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90

Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:

gozo dos direitos políticos.

nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

aptidão física e mental.

comprovação de ausência de condenação penal.

idade mínima de dezoito anos.

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