Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, conside...

questão de legislação estadual da banca fcc aplicada no concurso tce ap (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q39560•
Legislação Estadual•
FCC•
TCE AP•
Técnico de Controle Externo

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, considera-se como efetivo exercício o afastamento a título de

Questões Relacionadas

Q51644•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

De acordo com a Lei Estadual nº 14.695/2003, que institui a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, o temperamento adequado ao exercício das atividades inerentes à categoria funcional, será apurado:

Q51643•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

Conforme dispõe a Lei nº 11.404/1994, o Patronato é instituído em cada comarca, através de:

Q51645•
Legislação Estadual•
IBFC•
SEAP MG•
Policial Penal Agente Penitenciário

Dentre os integrantes da Comissão de Promoções da carreira de Agente de Segurança Penitenciário, encontra-se o:

Notificações

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Legislação Estadual•
FCC•
TCE AP•
Técnico de Controle Externo