O servidor público estatutário adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e após cumprir as exigências do estágio probatório. Ele somente perderá o cargo A) por processo administrativo simplificado caso não seja declarado apto na avaliação de desempenho. B) por demissão em caso de infração funcional grave. C) por exoneração quando a administração não tem mais interesse no seu serviço. D) após o devido processo legal administrativo ou sentença judicial com trânsito em julgado. E) ex officio em caso de acumulação ilegal.

D) após o devido processo legal administrativo ou sentença judicial com trânsito em julgado.

Questões Direito Administrativo Processo Administrativo Disciplinar

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1Q395649 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, Analista em Tecnologia da Informação, MPOG, FUNRIO

O servidor público estatutário adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e após cumprir as exigências do estágio probatório. Ele somente perderá o cargo

✂️ a) por processo administrativo simplificado caso não seja declarado apto na avaliação de desempenho.
✂️ b) por demissão em caso de infração funcional grave.
✂️ c) por exoneração quando a administração não tem mais interesse no seu serviço.
✂️ d) após o devido processo legal administrativo ou sentença judicial com trânsito em julgado.
✂️ e) ex officio em caso de acumulação ilegal.