Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

No que tange à responsabilidade do Estado, à improbidade administrativa e aos serviços ...

Responda: No que tange à responsabilidade do Estado, à improbidade administrativa e aos serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. Quanto à essencialidade, os serviços públicos podem ser classificados ...


1Q395870 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

No que tange à responsabilidade do Estado, à improbidade administrativa e aos serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. Quanto à essencialidade, os serviços públicos podem ser classificados em essenciais ou em não-essenciais; para que um serviço público se insira na primeira categoria, não é necessário haver lei que assim o defina, uma vez que pode ser essencial por sua própria natureza.
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