Em relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa correta. A) É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. B) É toda a entrada de recursos públicos, decorrentes da arrecadação de tributos, quer por impostos, taxas, contribuições e pela concessão de empréstimos. C) É toda saída de numerário que representa variação do patrimônio líquido, como, por exemplo, despesas de custeio (pagamento de pessoal) e as que representam permuta de valores, tais como, investimentos de obras, concessões de empréstimos, etc. D) É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. E) Tem caráter pessoal e será graduada, segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à Administração vincular ao patrimônio e às atividades econômicas do contribuinte.

D) É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Em relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa correta

1Q395912 | Direito Administrativo, Lei 8666 93, Advogado Tributarista, IMBEL, CETRO

Em relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
✂️ b) É toda a entrada de recursos públicos, decorrentes da arrecadação de tributos, quer por impostos, taxas, contribuições e pela concessão de empréstimos.
✂️ c) É toda saída de numerário que representa variação do patrimônio líquido, como, por exemplo, despesas de custeio (pagamento de pessoal) e as que representam permuta de valores, tais como, investimentos de obras, concessões de empréstimos, etc.
✂️ d) É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
✂️ e) Tem caráter pessoal e será graduada, segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à Administração vincular ao patrimônio e às atividades econômicas do contribuinte.