são passíveis de prorrogação pelo prazo de até 48 (quarenta e oito) meses, após o início da vigência, para serviços de jardinagem.

devem estar estritamente correlacionados aos interesses das partes interessadas.

é condição indispensável para a sua eficácia a publicação resumida do instrumento do contrato.

é vedada, em diferentes situações, a publicação resumida do instrumento de contrato.

podem ser alterados, a pedido da Administração, em situações como o aumento da carga tributária em itens pertencentes ao contrato.