Assinale a alternativa correta: A) Para evitar ganhos inflacionários às custas do Erário, poderá o edital prever a livre alteração pela Administração, no período de vigência do contrato, do objeto deste último, da empresa contratada, dos preços e dos prazos envolvidos. B) Não podem os municípios instituir por lei novas modalidades de licitação além das previstas na legislação federal. C) A Constituição exige prévia licitação para os convênios e contratos em geral. D) Com base no Princípio da Eficiência, pode a Administração relativizar os critérios de seleção previstos no edital, no julgamento do certame licitatório.

B) Não podem os municípios instituir por lei novas modalidades de licitação além das previstas na legislação federal.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Para evitar ganhos inflacionários às custas do Erário, poderá o edital prever a livre alteração pela Administração, no período de vigência do contrato, do objeto deste último, da empresa contratada, dos preços e dos prazos envolvidos.
✂️ b) Não podem os municípios instituir por lei novas modalidades de licitação além das previstas na legislação federal.
✂️ c) A Constituição exige prévia licitação para os convênios e contratos em geral.
✂️ d) Com base no Princípio da Eficiência, pode a Administração relativizar os critérios de seleção previstos no edital, no julgamento do certame licitatório.