Indique a opção que melhor caracteriza a situação da ANEEL em termos de sua instituição como entidade. A) Organização não governamental autônoma, representando os interesses do consumidor. B) Entidade jurídica do Estado sem fins lucrativos, com atribuições de Estado, vinculada à Presidência da República. C) Organização social, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e Ministério de Meio Ambiente. D) Fundação vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado. E) Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

E) Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Indique a opção que melhor caracteriza a situação da ANEEL em termos de sua institui...

Indique a opção que melhor caracteriza a situação da ANEEL em termos de sua instituição como entidade.

✂️ a) Organização não governamental autônoma, representando os interesses do consumidor.
✂️ b) Entidade jurídica do Estado sem fins lucrativos, com atribuições de Estado, vinculada à Presidência da República.
✂️ c) Organização social, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e Ministério de Meio Ambiente.
✂️ d) Fundação vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.
✂️ e) Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.