Atenção: Para responder às questões de números 37 a 40 assinale, na folha de respostas, a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado. Domínio Público. A) Os bens públicos imóveis são imprescritíveis, sejam urbanos ou rurais. B) À luz do princípio da isonomia, é vedado à Administração usucapir bens particulares. C) Exclusivamente os bens públicos imóveis urbanos são impassíveis de serem usucapidos. D) Exclusivamente os bens públicos imóveis rurais são impassíveis de serem usucapidos. E) Constituição Federal é silente acerca da (im)prescritibilidade dos bens públicos imóveis, relegando a matéria à disciplina legal.

A) Os bens públicos imóveis são imprescritíveis, sejam urbanos ou rurais.

Questões Direito Administrativo Bens Públicos

Atenção: Para responder às questões de números 37 a 40 assinale, na folha de ...

Responda: Atenção: Para responder às questões de números 37 a 40 assinale, na folha de respostas, a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado. Domínio Público...

1Q396215 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Auditor, TCE CE, FCC

Atenção: Para responder às questões de números 37 a 40 assinale, na folha de respostas, a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Domínio Público.

✂️ a) Os bens públicos imóveis são imprescritíveis, sejam urbanos ou rurais.
✂️ b) À luz do princípio da isonomia, é vedado à Administração usucapir bens particulares.
✂️ c) Exclusivamente os bens públicos imóveis urbanos são impassíveis de serem usucapidos.
✂️ d) Exclusivamente os bens públicos imóveis rurais são impassíveis de serem usucapidos.
✂️ e) Constituição Federal é silente acerca da (im)prescritibilidade dos bens públicos imóveis, relegando a matéria à disciplina legal.