O servidor público estável

✂️ a) que obtiver a invalidação da sentença judicial de sua demissão não poderá ser reintegrado se o ocupante de seu cargo for estável.

✂️ b) só pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

✂️ c) adquire essa estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

✂️ d) demissão poderá ser aposentado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

✂️ e) também pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

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