Rodrigo Ferreira
EQUIPE
31/10/2025 • 14:16
Gabarito: a)
Os requisitos do ato administrativo são: competência, finalidade, motivo e objeto.
- Competência: quem tem o poder para praticar o ato.
- Finalidade: o objetivo que o ato deve alcançar, sempre o interesse público.
- Motivo: a situação de fato e de direito que justifica o ato.
- Objeto: o conteúdo do ato, o efeito jurídico que ele produz.
As outras alternativas misturam conceitos ou incluem elementos que são princípios ou requisitos de validade, mas não são os requisitos essenciais do ato administrativo.
Os requisitos do ato administrativo são: competência, finalidade, motivo e objeto.
- Competência: quem tem o poder para praticar o ato.
- Finalidade: o objetivo que o ato deve alcançar, sempre o interesse público.
- Motivo: a situação de fato e de direito que justifica o ato.
- Objeto: o conteúdo do ato, o efeito jurídico que ele produz.
As outras alternativas misturam conceitos ou incluem elementos que são princípios ou requisitos de validade, mas não são os requisitos essenciais do ato administrativo.