Assinale a alternativa correta: A) Ao Estado é permitido celebrar contratos com empresas que não forneçam, aos seus empregados, os equipamentos de proteção individual, desde que esteja expressamente estipulado em cláusula contratual, a responsabilidade exclusiva da sociedade empresária pelos danos causados aos seus empregados. B) As autarquias, as empresas públicas e sociedades de economia mista não precisam proceder ao processo licitatório, por se enquadrarem como pessoas jurídicas de direito privado. C) A concorrência é uma modalidade de licitação. D) A concorrência poderá ser substituída pelo pregão em qualquer hipótese.

C) A concorrência é uma modalidade de licitação.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Ao Estado é permitido celebrar contratos com empresas que não forneçam, aos seus empregados, os equipamentos de proteção individual, desde que esteja expressamente estipulado em cláusula contratual, a responsabilidade exclusiva da sociedade empresária pelos danos causados aos seus empregados.
✂️ b) As autarquias, as empresas públicas e sociedades de economia mista não precisam proceder ao processo licitatório, por se enquadrarem como pessoas jurídicas de direito privado.
✂️ c) A concorrência é uma modalidade de licitação.
✂️ d) A concorrência poderá ser substituída pelo pregão em qualquer hipótese.