Questões Direito Administrativo Bens Públicos
Um automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja utilizaç...
Responda: Um automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja utilização destina-se ao transporte rotineiro do expediente administrativo, é um bem público
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Os bens públicos são classificados de acordo com a sua destinação e uso, conforme previsto no artigo 99 do Código Civil Brasileiro. No caso do automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja utilização destina-se ao transporte rotineiro do expediente administrativo, ele se enquadra na categoria de bem público de uso especial.
Os bens de uso especial são aqueles utilizados pela Administração Pública de forma específica e direta na prestação de serviços públicos, como é o caso do automóvel utilizado para o transporte do expediente administrativo de uma autarquia federal.
Os bens públicos são classificados de acordo com a sua destinação e uso, conforme previsto no artigo 99 do Código Civil Brasileiro. No caso do automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja utilização destina-se ao transporte rotineiro do expediente administrativo, ele se enquadra na categoria de bem público de uso especial.
Os bens de uso especial são aqueles utilizados pela Administração Pública de forma específica e direta na prestação de serviços públicos, como é o caso do automóvel utilizado para o transporte do expediente administrativo de uma autarquia federal.
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