Em matéria de contratos administrativos, é INCORRETO afirmar que o regime ...

Em matéria de contratos administrativos, é INCORRETO afirmar que o regime jurídico a eles aplicados confere à Administração Pública a prerrogativa de

Q396318 • Direito Administrativo • Contratos • FCC • TRE PE • Analista Judiciário

Em matéria de contratos administrativos, é INCORRETO afirmar que o regime jurídico a eles aplicados confere à Administração Pública a prerrogativa de

a) ocupar, nos casos de serviços essenciais, provisoriamente, bens móveis e imóveis, dentre outros, inclusive na hipótese de rescisão contratual.
b) modificá-los, unilateralmente, para adequar às finalidades do interesse público, respeitados os direitos do contratado.
c) rescindi-los, unilateralmente, nos casos previstos em lei.
d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.
e) alterar as cláusulas econômico-financeiras e monetárias desses contratos, sem a concordância do contratado.

Analisando...

Questões sobre Contratos

1

Q926261 • Direito Comercial • Contratos • 2024
Qual é o efeito da inadimplência no contrato?
- a) Extinção automática do contrato.
- b) Possibilidade de rescisão e indenização por perdas e danos.
- c) Anulação do contrato.
- d) Renovação do contrato.
- e) Mudança das cláusulas contratuais.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q926260 • Direito Comercial • Contratos • 2024
O que caracteriza a figura do fiador em um contrato?
- a) É a parte que se compromete a pagar.
- b) É a parte que garante o cumprimento de uma obrigação.
- c) É a parte que recebe os bens.
- d) É a parte que vende o produto.
- e) É a parte que modifica o contrato.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q926259 • Direito Comercial • Contratos • 2024
Qual é a função dos contratos de garantia?
- a) Aumentar os lucros.
- b) Assegurar o cumprimento das obrigações.
- c) Reduzir a carga tributária.
- d) Facilitar a venda de bens.
- e) Evitar litígios.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q926258 • Direito Comercial • Contratos • 2024
A nulidade de um contrato pode ser declarada por qual das alternativas?
- a) Por falta de formalidade.
- b) Por desinteresse das partes.
- c) Por inexecução.
- d) Por ter cláusulas prejudiciais.
- e) Por falta de pagamento.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q926257 • Direito Comercial • Contratos • 2024
Nos contratos de execução continuada, a execução pode ser interrompida por qual motivo?
- a) Por vontade de qualquer parte.
- b) Por inadimplemento.
- c) Por interesse público.
- d) Por acordo verbal.
- e) Por ato de força maior.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q926256 • Direito Comercial • Contratos • 2024
Qual das opções é uma condição suspensiva?
- a) A entrega do bem.
- b) A autorização judicial.
- c) O pagamento do preço.
- d) A assinatura do contrato.
- e) A realização de um evento futuro e incerto.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q926255 • Direito Comercial • Contratos • 2024
O que é a teoria da imprevisão no contexto contratual?
- a) É a possibilidade de alterar cláusulas contratuais.
- b) É a revisão do contrato por alteração de circunstâncias.
- c) É a rescisão do contrato por mútuo acordo.
- d) É a possibilidade de um contrato ser anulado.
- e) É a mudança de domicílio de uma das partes.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q926254 • Direito Comercial • Contratos • 2024
Qual é a natureza do contrato de adesão?
- a) É um contrato bilateral.
- b) As cláusulas são previamente estabelecidas por uma das partes.
- c) É sempre gratuito.
- d) Não admite modificação.
- e) É um contrato informal.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q926253 • Direito Comercial • Contratos • 2024
Em um contrato de compra e venda, quem é o promitente vendedor?
- a) A parte que promete pagar o preço.
- b) A parte que entrega o bem.
- c) A parte que recebe o bem.
- d) A parte que intermedia a venda.
- e) Nenhuma das alternativas acima.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q926252 • Direito Comercial • Contratos • 2024
Qual é a principal característica dos contratos mercantis?
- a) São sempre verbais.
- b) Possuem finalidade econômica.
- c) São contratos unilaterais.
- d) Devem ser registrados.
- e) São contratos gratuitos.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Administrativo →

Em matéria de contratos administrativos, é INCORRETO afirmar que o regime ...

Em matéria de contratos administrativos, é INCORRETO afirmar que o regime jurídico a eles aplicados confere à Administração Pública a prerrogativa de

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site