De acordo com a Lei nº 10.520/02, é correto afirmar acerca do pregão: A) É modalidade de licitação entre interessados que devem comprovar, na primeira fase, que é a de habilitação preliminar, possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. B) Exige dos licitantes garantia de proposta. C) O prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a trinta dias. D) Pode ser utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, padronizados, independentemente do valor da futura contratação. E) Declarado o licitante vencedor, qualquer licitante poderá apresentar recurso administrativo no prazo de cinco dias úteis.

D) Pode ser utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, padronizados, independentemente do valor da futura contratação.

De acordo com a Lei nº 10.520/02, é correto afirmar acerca do pregão:

De acordo com a Lei nº 10.520/02, é correto afirmar acerca do pregão:

✂️ a) É modalidade de licitação entre interessados que devem comprovar, na primeira fase, que é a de habilitação preliminar, possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.
✂️ b) Exige dos licitantes garantia de proposta.
✂️ c) O prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a trinta dias.
✂️ d) Pode ser utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, padronizados, independentemente do valor da futura contratação.
✂️ e) Declarado o licitante vencedor, qualquer licitante poderá apresentar recurso administrativo no prazo de cinco dias úteis.