Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
Em relação ao benefício salário-família, assinale a afirmação INCORRETA
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O salário-família é um benefício previdenciário concedido aos segurados empregados, inclusive aos trabalhadores avulsos, de baixa renda, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.
A afirmação incorreta é a letra a) "Está sujeito a impostos e taxas". O salário-família não é sujeito a impostos e taxas, pois se trata de um benefício previdenciário destinado a auxiliar no sustento dos dependentes do segurado de baixa renda.
As demais afirmativas estão corretas:
b) Não é válido como contribuição: O salário-família não é considerado como salário de contribuição para a Previdência Social.
c) Pode ser pago a companheiro(a) sem renda própria: O salário-família pode ser pago ao companheiro(a) do segurado que não possui renda própria.
d) Requer comprovação, em caso de invalidez: Para o recebimento do salário-família em caso de invalidez, é necessário comprovar a condição de invalidez.
e) Tem valor relacionado ao número de dependentes: O valor do salário-família é relacionado ao número de dependentes do segurado, sendo maior para quem tem mais dependentes.
O salário-família está previsto na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
O salário-família é um benefício previdenciário concedido aos segurados empregados, inclusive aos trabalhadores avulsos, de baixa renda, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.
A afirmação incorreta é a letra a) "Está sujeito a impostos e taxas". O salário-família não é sujeito a impostos e taxas, pois se trata de um benefício previdenciário destinado a auxiliar no sustento dos dependentes do segurado de baixa renda.
As demais afirmativas estão corretas:
b) Não é válido como contribuição: O salário-família não é considerado como salário de contribuição para a Previdência Social.
c) Pode ser pago a companheiro(a) sem renda própria: O salário-família pode ser pago ao companheiro(a) do segurado que não possui renda própria.
d) Requer comprovação, em caso de invalidez: Para o recebimento do salário-família em caso de invalidez, é necessário comprovar a condição de invalidez.
e) Tem valor relacionado ao número de dependentes: O valor do salário-família é relacionado ao número de dependentes do segurado, sendo maior para quem tem mais dependentes.
O salário-família está previsto na Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
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