Letícia Cunha
EQUIPE
17/11/2025 • 18:35
Gabarito: a)
A avocação de procedimentos administrativos realmente decorre do poder hierárquico. Isso significa que uma autoridade superior pode chamar para si a condução de um processo que estava sendo tratado por um subordinado, para garantir maior controle ou eficiência na decisão. A Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, prevê essa possibilidade justamente com base no poder hierárquico, que é a relação de subordinação entre órgãos e agentes públicos. Portanto, a afirmativa está correta.
A avocação de procedimentos administrativos realmente decorre do poder hierárquico. Isso significa que uma autoridade superior pode chamar para si a condução de um processo que estava sendo tratado por um subordinado, para garantir maior controle ou eficiência na decisão. A Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, prevê essa possibilidade justamente com base no poder hierárquico, que é a relação de subordinação entre órgãos e agentes públicos. Portanto, a afirmativa está correta.