Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 10:36
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Ou seja, a readaptação não está relacionada com a situação de demissão do servidor, mas sim com a sua capacidade de exercer as funções do cargo que ocupa.
Portanto, a afirmação de que a readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão judicial está incorreta.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Ou seja, a readaptação não está relacionada com a situação de demissão do servidor, mas sim com a sua capacidade de exercer as funções do cargo que ocupa.
Portanto, a afirmação de que a readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão judicial está incorreta.