Em relação à concessão de serviços públicos, assinale a opção incorreta. A) A modicidade das tarifas integra o conceito de serviço público adequado. B) A subconcessão é admitida desde que prevista no contrato de concessão e será precedida por licitação, na modalidade concorrência ou tomada de preços. C) A extinção da concessão decorrente de inexecução total ou parcial do contrato, pelo concessionário, denomina-se caducidade. D) Incumbe ao poder concedente regulamentar o serviço concedido, bem como intervir na prestação dos serviços, nos casos e condições previstos em lei. E) Na concessão, é válido, no julgamento da respectiva licitação, o critério de oferta de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.

B) A subconcessão é admitida desde que prevista no contrato de concessão e será precedida por licitação, na modalidade concorrência ou tomada de preços.

Questões Direito Administrativo Serviço Público

Em relação à concessão de serviços públicos, assinale a opção incorreta.

Responda: Em relação à concessão de serviços públicos, assinale a opção incorreta.

1Q396473 | Direito Administrativo, Serviço Público

Em relação à concessão de serviços públicos, assinale a opção incorreta.

✂️ a) A modicidade das tarifas integra o conceito de serviço público adequado.
✂️ b) A subconcessão é admitida desde que prevista no contrato de concessão e será precedida por licitação, na modalidade concorrência ou tomada de preços.
✂️ c) A extinção da concessão decorrente de inexecução total ou parcial do contrato, pelo concessionário, denomina-se caducidade.
✂️ d) Incumbe ao poder concedente regulamentar o serviço concedido, bem como intervir na prestação dos serviços, nos casos e condições previstos em lei.
✂️ e) Na concessão, é válido, no julgamento da respectiva licitação, o critério de oferta de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.