Constituem motivo de rescisão do contrato celebrado pela instituição pública, exceto

✂️ a) pelo não cumprimento de cláusulas contratuais.

✂️ b) atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.

✂️ c) a decretação de falência.

✂️ d) dívidas trabalhistas do candidato.

✂️ e) a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento sem justa causa.

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