David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 20:18
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), a assiduidade é um dever do servidor público, que deve comparecer regularmente ao local de trabalho, cumprindo sua jornada de trabalho de forma integral e pontual.
Portanto, no caso do escrivão de polícia que não comparece habitualmente à delegacia onde está lotado, mesmo que observe o horário de trabalho quando está presente, ele está descumprindo o dever funcional da assiduidade, o que torna a afirmativa correta.
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), a assiduidade é um dever do servidor público, que deve comparecer regularmente ao local de trabalho, cumprindo sua jornada de trabalho de forma integral e pontual.
Portanto, no caso do escrivão de polícia que não comparece habitualmente à delegacia onde está lotado, mesmo que observe o horário de trabalho quando está presente, ele está descumprindo o dever funcional da assiduidade, o que torna a afirmativa correta.