Questões Direito Administrativo Lei 8112 90

Assinale a única alternativa que completa ERRADAMENTE a frase: "Em caso de nã...

Responda: Assinale a única alternativa que completa ERRADAMENTE a frase: "Em caso de não aprovação no estágio probatório, o servidor ...".


1Q396623 | Direito Administrativo, Lei 8112 90, Técnico Administrativo, TCE RR, ESAG

Assinale a única alternativa que completa ERRADAMENTE a frase: "Em caso de não aprovação no estágio probatório, o servidor ...".

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A alternativa correta é a letra b), pois está errada. De acordo com o artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em caso de não aprovação no estágio probatório, o servidor estável será exonerado do cargo.

Portanto, a alternativa b) está errada ao afirmar que o servidor estável terá oportunidade de submeter-se a um curso de reciclagem e capacitação preparatório para um novo estágio probatório.
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