As microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações públicas,

✂️ a) são dispensadas, em qualquer fase, da apresentação de documento comprobatório de regularidade fiscal.

✂️ b) terão assegurada preferência de contratação, como critério de desempate.

✂️ c) não gozarão de qualquer vantagem em relação às demais empresas participantes do certame.

✂️ d) terão assegurada preferência como critério de desempate, somente na modalidade de pregão.

✂️ e) só poderão participar do certame se os demais licitantes também forem aderentes ao Simples Nacional.

Responda: As microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações públicas,