Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 10:37
Gabarito: b)
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, a ascensão não é considerada uma forma de provimento de cargo público. A ascensão é a progressão do servidor dentro da mesma carreira, por meio de critérios preestabelecidos, como tempo de serviço e avaliação de desempenho, para um cargo de nível hierárquico superior. Já o provimento de cargo público pode ocorrer por meio de concurso público, nomeação para cargo em comissão, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, a ascensão não é considerada uma forma de provimento de cargo público. A ascensão é a progressão do servidor dentro da mesma carreira, por meio de critérios preestabelecidos, como tempo de serviço e avaliação de desempenho, para um cargo de nível hierárquico superior. Já o provimento de cargo público pode ocorrer por meio de concurso público, nomeação para cargo em comissão, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.