Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
Maria, João e José são Analistas Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí...
Responda: Maria, João e José são Analistas Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Maria recusou fé a documentos públicos; João utilizou recursos materiais da repartição em atividades particu...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, as penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos são as seguintes:
- Advertência;
- Suspensão;
- Demissão;
- Cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
- Destituição de cargo em comissão;
- Destituição de função comissionada.
No caso apresentado, as condutas de Maria, João e José configuram infrações disciplinares, sendo que a penalidade de advertência é aplicável a Maria, que recusou fé a documentos públicos. A demissão é a penalidade cabível a João, que utilizou recursos materiais da repartição em atividades particulares, e a José, que valeu-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Portanto, as penalidades a serem aplicadas, respectivamente, são: advertência, demissão e demissão.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, as penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos são as seguintes:
- Advertência;
- Suspensão;
- Demissão;
- Cassação de aposentadoria ou disponibilidade;
- Destituição de cargo em comissão;
- Destituição de função comissionada.
No caso apresentado, as condutas de Maria, João e José configuram infrações disciplinares, sendo que a penalidade de advertência é aplicável a Maria, que recusou fé a documentos públicos. A demissão é a penalidade cabível a João, que utilizou recursos materiais da repartição em atividades particulares, e a José, que valeu-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Portanto, as penalidades a serem aplicadas, respectivamente, são: advertência, demissão e demissão.
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