Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 16:54
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errado. O ato discricionário pode sim ser revogado pela Administração, pois envolve juízo de conveniência e oportunidade.
b) Errado. A declaração de nulidade do ato administrativo decorre de ilegalidade, não de conveniência e oportunidade.
c) Errado. O Poder Judiciário pode anular atos administrativos ilegais, mas não pode revogá-los, pois a revogação é um ato discricionário da Administração.
d) Correto. A revogação é feita por conveniência e oportunidade, mas não pode prejudicar direitos adquiridos, ou seja, direitos já consolidados.
e) Errado. O ato vinculado pode ser anulado pela Administração se for ilegal.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errado. O ato discricionário pode sim ser revogado pela Administração, pois envolve juízo de conveniência e oportunidade.
b) Errado. A declaração de nulidade do ato administrativo decorre de ilegalidade, não de conveniência e oportunidade.
c) Errado. O Poder Judiciário pode anular atos administrativos ilegais, mas não pode revogá-los, pois a revogação é um ato discricionário da Administração.
d) Correto. A revogação é feita por conveniência e oportunidade, mas não pode prejudicar direitos adquiridos, ou seja, direitos já consolidados.
e) Errado. O ato vinculado pode ser anulado pela Administração se for ilegal.
Portanto, a alternativa correta é a d).