David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada afirmativa com base na Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União:
I. Pode ocorrer de ofício ou a pedido.
Correto. A remoção pode ser feita a pedido do servidor ou de ofício pela administração, conforme previsto no artigo 36 da lei.
II. Trata-se de deslocamento de servidor para quadro diverso.
Incorreto. A remoção é o deslocamento do servidor para outra unidade no mesmo quadro de pessoal, ou seja, dentro do mesmo cargo e quadro, não para quadro diverso.
III. Implicará em mudança obrigatória de sede.
Correto. A remoção implica mudança de sede, pois o servidor é transferido para outra unidade de trabalho.
No entanto, a questão pede o que está correto APENAS, e a alternativa I é a única que está totalmente correta conforme a lei, já que a III, apesar de parecer correta, na prática a remoção pode ser para outra unidade na mesma sede, dependendo do caso, e a lei não exige mudança obrigatória de sede em todos os casos.
IV. Pode ser aplicada como forma de punição.
Incorreto. A remoção não é forma de punição; a lei prevê outras penalidades para isso.
Portanto, a única afirmativa correta e segura é a I, que corresponde à alternativa a).
Vamos analisar cada afirmativa com base na Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União:
I. Pode ocorrer de ofício ou a pedido.
Correto. A remoção pode ser feita a pedido do servidor ou de ofício pela administração, conforme previsto no artigo 36 da lei.
II. Trata-se de deslocamento de servidor para quadro diverso.
Incorreto. A remoção é o deslocamento do servidor para outra unidade no mesmo quadro de pessoal, ou seja, dentro do mesmo cargo e quadro, não para quadro diverso.
III. Implicará em mudança obrigatória de sede.
Correto. A remoção implica mudança de sede, pois o servidor é transferido para outra unidade de trabalho.
No entanto, a questão pede o que está correto APENAS, e a alternativa I é a única que está totalmente correta conforme a lei, já que a III, apesar de parecer correta, na prática a remoção pode ser para outra unidade na mesma sede, dependendo do caso, e a lei não exige mudança obrigatória de sede em todos os casos.
IV. Pode ser aplicada como forma de punição.
Incorreto. A remoção não é forma de punição; a lei prevê outras penalidades para isso.
Portanto, a única afirmativa correta e segura é a I, que corresponde à alternativa a).