Sendo a publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial condição indispensável para sua eficácia é correto afirmar: A) A publicação será providenciada pela organização contratada sob pena de nulidade do contrato. B) A obrigatoriedade da publicação não se aplica nos casos de dispensa ou inexigibilidade da licitação. C) A publicação será providenciada pelo órgão ou entidade contratante até o último dia do ano-exercício em que o contrato ou aditivo for firmado D) A publicação será providenciada pelo órgão ou entidade contratante até o 5º dia útil do mês seguinte à contratação ou aditamento E) A responsabilidade pela publicação depende do valor do contrato ou aditivo, podendo ser do órgão ou entidade contratante ou da organização contratada.

D) A publicação será providenciada pelo órgão ou entidade contratante até o 5º dia útil do mês seguinte à contratação ou aditamento

Questões Direito Administrativo Contratos

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Responda: Sendo a publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial condição indispensável para sua eficácia é correto afirmar:

1Q397034 | Direito Administrativo, Contratos, Técnico Educacional, SEDUC PE, IPAD

Sendo a publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial condição indispensável para sua eficácia é correto afirmar:

✂️ a) A publicação será providenciada pela organização contratada sob pena de nulidade do contrato.
✂️ b) A obrigatoriedade da publicação não se aplica nos casos de dispensa ou inexigibilidade da licitação.
✂️ c) A publicação será providenciada pelo órgão ou entidade contratante até o último dia do ano-exercício em que o contrato ou aditivo for firmado
✂️ d) A publicação será providenciada pelo órgão ou entidade contratante até o 5º dia útil do mês seguinte à contratação ou aditamento
✂️ e) A responsabilidade pela publicação depende do valor do contrato ou aditivo, podendo ser do órgão ou entidade contratante ou da organização contratada.