David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 10:39
Para responder essa questão, precisamos consultar a legislação específica que rege o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em seu artigo 15, o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de 15 dias contados da data da posse.
Portanto, o gabarito correto é:
Gabarito: e) 15 dias contados da data da posse.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em seu artigo 15, o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de 15 dias contados da data da posse.
Portanto, o gabarito correto é:
Gabarito: e) 15 dias contados da data da posse.