Durante a execução de um contrato de obra pública destinado à construção de um túnel, a empresa contratada pela Administração Pública deparou-se com condições geológicas surpreendentes e excepcionais, não cogitadas pelas partes quando da celebração do ajuste. Diante desta nova situação, que criou maiores dificuldades e onerosidades para o prosseguimento e conclusão dos trabalhos, a empresa poderá A) pleitear judicialmente o reajuste da equação econômico- financeira com base no instituto denominado fato do príncipe. B) invocar a teoria da imprevisão, com o conseqüente aditamento do contrato e reajuste do preço originalmente pactuado. C) rescindir unilateralmente o contrato, oportunidade em que receberá a importância do que até então executou. D) paralisar imediatamente a execução do contrato, até que a Administração Pública reajuste o preço originalmente avençado. E) alegar a teoria do fato da administração, para obter administrativamente a rescisão do contrato de direito público.

B) invocar a teoria da imprevisão, com o conseqüente aditamento do contrato e reajuste do preço originalmente pactuado.

Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos

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1Q397062 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

Durante a execução de um contrato de obra pública destinado à construção de um túnel, a empresa contratada pela Administração Pública deparou-se com condições geológicas surpreendentes e excepcionais, não cogitadas pelas partes quando da celebração do ajuste. Diante desta nova situação, que criou maiores dificuldades e onerosidades para o prosseguimento e conclusão dos trabalhos, a empresa poderá

✂️ a) pleitear judicialmente o reajuste da equação econômico- financeira com base no instituto denominado fato do príncipe.
✂️ b) invocar a teoria da imprevisão, com o conseqüente aditamento do contrato e reajuste do preço originalmente pactuado.
✂️ c) rescindir unilateralmente o contrato, oportunidade em que receberá a importância do que até então executou.
✂️ d) paralisar imediatamente a execução do contrato, até que a Administração Pública reajuste o preço originalmente avençado.
✂️ e) alegar a teoria do fato da administração, para obter administrativamente a rescisão do contrato de direito público.