O sistema de registro de preços, previsto na lei de licitações, A) é realizado por meio das modalidades concorrência ou tomada de preços. B) é apenas um sistema de coleta de informações, com vista a verificar a exequibilidade e compatibilidade dos preços com a prática do mercado, de maneira a possibilitar a desclassificação das propostas inadequadas nos procedimentos licitatórios. C) impede a Administração de realizar licitações em relação aos objetos que já constem na ata de registro de preços. D) é sistema aplicável apenas às compras realizadas pela União Federal, não sendo passível de utilização pelos outros entes da federação. E) não obriga a Administração a firmar as contratações que poderão advir dos preços registrados, mas garante ao beneficiário da Ata de Registro de Preços a preferência de contratação em igualdade de condições em relação a outros possíveis fornecedores.

E) não obriga a Administração a firmar as contratações que poderão advir dos preços registrados, mas garante ao beneficiário da Ata de Registro de Preços a preferência de contratação em igualdade de condições em relação a outros possíveis fornecedores.

Questões Direito Administrativo Licitações Públicas

O sistema de registro de preços, previsto na lei de licitações,

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1Q397204 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Procurador, PGE AM, FCC

O sistema de registro de preços, previsto na lei de licitações,

✂️ a) é realizado por meio das modalidades concorrência ou tomada de preços.
✂️ b) é apenas um sistema de coleta de informações, com vista a verificar a exequibilidade e compatibilidade dos preços com a prática do mercado, de maneira a possibilitar a desclassificação das propostas inadequadas nos procedimentos licitatórios.
✂️ c) impede a Administração de realizar licitações em relação aos objetos que já constem na ata de registro de preços.
✂️ d) é sistema aplicável apenas às compras realizadas pela União Federal, não sendo passível de utilização pelos outros entes da federação.
✂️ e) não obriga a Administração a firmar as contratações que poderão advir dos preços registrados, mas garante ao beneficiário da Ata de Registro de Preços a preferência de contratação em igualdade de condições em relação a outros possíveis fornecedores.