É inexigível a licitação: A) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; B) quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento; C) para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública; D) quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional; E) quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

C) para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;

Questões Direito Administrativo Inexigibilidade

É inexigível a licitação:

Responda: É inexigível a licitação:

1Q397345 | Direito Administrativo, Inexigibilidade, Secretario de Procuradoria, MPE RJ, NCE

É inexigível a licitação:

✂️ a) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;
✂️ b) quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;
✂️ c) para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
✂️ d) quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional;
✂️ e) quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.