Tício, funcionário público da União, opôs resistência injustificada ao andamento de ...

Gabarito: d)

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, a penalidade aplicável a Tício, funcionário público da União, que opôs resistência injustificada ao andamento de processo que deveria movimentar, sendo a primeira vez que praticou tal conduta, é a advertência por escrito.

A advertência por escrito é uma penalidade de natureza leve, aplicada em casos de infrações de menor gravidade e que não justificam uma penalidade mais severa, como a suspensão ou a demissão. É uma forma de advertir o servidor sobre a conduta inadequada e orientá-lo a não repetir o comportamento no futuro.

Portanto, no caso apresentado, a penalidade adequada para Tício é a advertência por escrito, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990.