Conceitualmente, o que assemelha autarquia de fundação pública é a circunstância...

Questão de Direito Administrativo da banca ESAF aplicada no concurso MRE (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q397385•
Direito Administrativo•
ESAF•
MRE•
Assistente de Chancelaria Prova 2

Conceitualmente, o que assemelha autarquia de fundação pública é a circunstância jurídica de ambas

serem órgãos da estrutura do Estado

serem um patrimônio personificado

serem um serviço público personificado

serem entidades da Administração Indireta.

terem personalidade de direito privado

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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