Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 10:40
Gabarito: e)
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Ou seja, para os efeitos dessa lei, servidor público é aquele que foi aprovado em concurso público e devidamente nomeado para exercer determinado cargo na Administração Pública.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) "é a pessoa legalmente investida em cargo público".
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Ou seja, para os efeitos dessa lei, servidor público é aquele que foi aprovado em concurso público e devidamente nomeado para exercer determinado cargo na Administração Pública.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) "é a pessoa legalmente investida em cargo público".