Considerando que, para atender casos de emergência e calamidade pública, determinado órgão público pretenda dispensar a licitação, assinale a opção correta. A) Casos de emergência e calamidade pública justificam a inexigibilidade de licitação, e não a sua dispensa. B) Para ocorrer a dispensa de licitação, a emergência deve ser decorrente de fatos da natureza. C) Nessa situação, a compra de material deverá ser para pronta entrega ou com exíguo espaço de tempo, sob pena de ser afastada a justificativa da emergência. D) Caso haja necessidade de contratação de obras, ela deve ocorrer no prazo máximo de cento e oitenta dias sem limite para sua conclusão, desde que atenda à situação excepcional apresentada. E) É vedada a contratação de serviço por dispensa de licitação para atender a essa situação.

C) Nessa situação, a compra de material deverá ser para pronta entrega ou com exíguo espaço de tempo, sob pena de ser afastada a justificativa da emergência.

Questões Direito Administrativo Parte Geral

Considerando que, para atender casos de emergência e calamidade pública, determinado...

Responda: Considerando que, para atender casos de emergência e calamidade pública, determinado órgão público pretenda dispensar a licitação, assinale a opção correta.

1Q397397 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Técnico Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Considerando que, para atender casos de emergência e calamidade pública, determinado órgão público pretenda dispensar a licitação, assinale a opção correta.

✂️ a) Casos de emergência e calamidade pública justificam a inexigibilidade de licitação, e não a sua dispensa.
✂️ b) Para ocorrer a dispensa de licitação, a emergência deve ser decorrente de fatos da natureza.
✂️ c) Nessa situação, a compra de material deverá ser para pronta entrega ou com exíguo espaço de tempo, sob pena de ser afastada a justificativa da emergência.
✂️ d) Caso haja necessidade de contratação de obras, ela deve ocorrer no prazo máximo de cento e oitenta dias sem limite para sua conclusão, desde que atenda à situação excepcional apresentada.
✂️ e) É vedada a contratação de serviço por dispensa de licitação para atender a essa situação.