O servidor do Estado da Paraíba ocupante de cargo de confiança, que não seja titular de cargo efetivo, NÃO tem direito a licença A) para o serviço militar. B) maternidade. C) para tratamento de saúde. D) por motivo de doença em pessoa da família. E) para tratar de assuntos particulares.

E) para tratar de assuntos particulares.

O servidor do Estado da Paraíba ocupante de cargo de confiança, que não seja titular...

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