O critério considerado nos julgamentos das licitações das malhas ferroviárias in...

Questão de Direito Administrativo da banca NCE aplicada no concurso ANTT (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q397494•
Direito Administrativo•
NCE•
ANTT•
Especialista em Regulação

O critério considerado nos julgamentos das licitações das malhas ferroviárias incluídas no Plano Nacional de Desestatização foi:

o menor valor do custo econômico do transporte;

o menor valor da tarifa do transporte;

o menor valor de subsídio concedido pelo Governo;

o maior valor de oferta pela outorga da concessão;

o maior valor da taxa de retorno dos investimentos a realizar.

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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