Ingrid Nunes
EQUIPE
21/04/2025 • 16:28
Gabarito: d)
A exoneração não é uma punição disciplinar aplicável aos servidores públicos, mas sim um ato administrativo que pode ocorrer a pedido do próprio servidor ou de ofício, quando se trata de cargos em comissão ou em situações específicas previstas em lei, como a não superação de estágio probatório. As demais alternativas (a, b, c, e) listam penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais.
A exoneração não é uma punição disciplinar aplicável aos servidores públicos, mas sim um ato administrativo que pode ocorrer a pedido do próprio servidor ou de ofício, quando se trata de cargos em comissão ou em situações específicas previstas em lei, como a não superação de estágio probatório. As demais alternativas (a, b, c, e) listam penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais.