Questões Direito Administrativo Lei 8112 90
Assinale a alternativa que NÃO indica uma das punições que podem se...
Responda: Assinale a alternativa que NÃO indica uma das punições que podem ser aplicadas aos servidores vinculados à Administração Pública Federal:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A exoneração não é uma punição disciplinar aplicável aos servidores públicos, mas sim um ato administrativo que pode ocorrer a pedido do próprio servidor ou de ofício, quando se trata de cargos em comissão ou em situações específicas previstas em lei, como a não superação de estágio probatório. As demais alternativas (a, b, c, e) listam penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais.
A exoneração não é uma punição disciplinar aplicável aos servidores públicos, mas sim um ato administrativo que pode ocorrer a pedido do próprio servidor ou de ofício, quando se trata de cargos em comissão ou em situações específicas previstas em lei, como a não superação de estágio probatório. As demais alternativas (a, b, c, e) listam penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais.
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