No tocante às formas de provimento de cargos públicos, assinale a alternativa CO...

Questão de Direito Administrativo da banca PUC PR aplicada no concurso TCE MS (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q39752•
Direito Administrativo•
PUC PR•
TCE MS•
Auditor de Controle Externo

No tocante às formas de provimento de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.

A forma de provimento derivado horizontal é a readaptação.

A forma originária de provimento de cargo público é a promoção.

Exemplo típico de provimento derivado vertical é a nomeação.

Vacância converge com investidura do agente público a cargo, emprego ou função.

Recondução é o retorno do servidor ilegalmente desligado de seu cargo ao mesmo que antes ocupava ou, não sendo possível, ao seu sucedâneo ou outro equivalente.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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