Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a opção correta. A) A estabilidade é sinônimo de efetividade, ou seja, é uma característica do provimento de determinados cargos públicos. B) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. C) O servidor estável, ao ser investido em novo cargo, está dispensado de cumprir estágio probatório nesse novo cargo. D) O servidor estável só poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado. E) A estabilidade é garantia constitucional outorgada apenas aos servidores públicos da administração pública direta.

B) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Questões Direito Administrativo Parte Geral

Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a opção correta.

Responda: Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a opção correta.

1Q397679 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista, CVM, ESAF

Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a opção correta.

✂️ a) A estabilidade é sinônimo de efetividade, ou seja, é uma característica do provimento de determinados cargos públicos.
✂️ b) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
✂️ c) O servidor estável, ao ser investido em novo cargo, está dispensado de cumprir estágio probatório nesse novo cargo.
✂️ d) O servidor estável só poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
✂️ e) A estabilidade é garantia constitucional outorgada apenas aos servidores públicos da administração pública direta.