Os alunos do curso de graduação em administração, de determinada universidade pú...

Questão de Direito Administrativo da banca UFRJ aplicada no concurso UFRJ (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q397712•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
UFRJ•
UFRJ•
Assistente Administrativo

Os alunos do curso de graduação em administração, de determinada universidade pública, pretendem realizar uma semana acadêmica. Para tanto, solicitam ao Departamento de Licitações a contratação de uma banda de rock contemporâneo, e a do palestrante João José da Silva, reconhecido internacionalmente por suas pesquisas na área de administração. Como deverão ser realizadas essas contratações à luz da Lei 8666/93?

Tanto a banda de rock quanto o professor deverão ser contratados por dispensa de licitação, obedecendo aos princípios da economicidade e inviabilidade de competição.

A banda de rock será contratada via processo licitatório, caso o valor estimado para a contratação ultrapasse o limite de R$ 8.000,00. Já o palestrante será contratado diretamente por dispensa de licitação.

A banda de rock deverá será contratada via processo simplificado; enquanto o palestrante, por meio de leilão reverso.

A banda de rock será contratada via dispensa de licitação, desde que o valor estimado para a contratação não ultrapasse a dez por cento do limite da modalidade convite. Já a contratação do palestrante se enquadra em inexigibilidade de licitação.

A banda de rock será contratada via edital licitatório. Já na contratação do palestrante será dispensado o edital, uma vez que está configurada a inviabilidade de licitação.

Questões Relacionadas

Q412100•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
UFPA PA•
Assistente Administrativo

A Gráfica da UFPA solicitou à Diretoria de Compras e Serviços (DCS) a aquisição de uma impressora a laser colorida, para atender a suas demandas de impressão de documentos, com alta qualidade. O valor dessa impressora varia de R$ 6.500,00 a R$ 8.000,00. Em relação a essa situação hipotética, é CORRETO afirmar:

A modalidade concorrência não poderá ser utilizada.

A modalidade tomada de preço só poderia ser utilizada caso a opção fosse pela aquisição da impressora de R$ 8.000,00.

A inexigibilidade de licitação se aplica para essa aquisição.

Por tratar-se de produto de informática, não se aplica a modalidade pregão.

É possível a utilização da dispensa de licitação.

Q412161•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
IADES•
CRF DF•
Administrador

Em relação à inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.

Ocorrendo uma hipótese de inexigibilidade, a administração pública goza da liberdade de deliberar pela realização ou não do processo licitatório.

Enquadra-se na hipótese de inexigibilidade a contratação de serviços de publicidade de empresas de notória especialização.

A contratação de profissional do setor artístico configura-se como hipótese de inexigibilidade desde que este seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

É inexigível a licitação para aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por representante comercial exclusivo, podendo ocorrer a preferência de marca.

Nos casos de guerra declarada, é configurada a inexigibilidade de licitação para contratação de armamentos.

Q410159•
Direito Administrativo•
Inexigibilidade•
FUNCAB•
CODATA PB•
Assistente de Administração

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou da calamidade, e vedada a prorrogação dos respectivos contratos, deve-se aplicar a:

dispensa de licitação.

inexigibilidade de licitação.

modalidade pregão eletrônico.

modalidade concorrência pública.

dispensa de licitação, mas somente nos casos abaixo de R$ 15.000,00.

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